Licitações

Última atualização:

Município de Toledo

Licitação 113/2021 - Pregão

Fornecedor

FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Tipo de ato

Contrato

Tipo de contrato

Prestação de serviços

Vigência

08/09/2021 - 08/10/2022

Valor

5.400,00

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CONTRATO

Anexos

Sem anexos relacionados.

Objeto

Prestação de serviços de Cessão de Licença de uso de Sistema de Cálculo de Concessão de benefícios de Aposentadorias e Pensões, concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), estando em conformidade com a legislação vigente e suporte permanente, pelo período de 12 meses.

6 itens encontrados.

Número do aditivo	Tipo do Aditivo	Data	Vigência final	Valor	Motivação
1	Prazo e Valor	08/09/2022	08/10/2023	5.400,00	CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 8 de setembro de 2023, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93 c/c Cláusula VII do instrumento contratual.
2	Valor	27/10/2022		476,64	CLÁUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE Com aplicação do Índice - INPC de 8,825750 %, fica reajustado o valor dos serviços contratados, passando o valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 489,72 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a contar de 9 de setembro de 2022, tudo com amparo legal na Cláusula VII, Parágrafo Segundo do instrumento contratual.
3	Prazo e Valor	30/08/2023	08/10/2024	5.876,64	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 8 de setembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93 c/c Cláusula VII do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não mencionadas neste termo. As partes, de pleno acordo, assinam o presente Aditamento de Contrato, com as testemunhas presentes ao ato, a fim de que produzam os seus efeitos legais.
4	Valor	16/10/2023		238,32	CLÁUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,057050%, sendo o período de apuração 09/2022 a 08/2023, fica reajustado o valor dos serviços contratados, passando o valor mensal de R$ 489,72 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 509,58 (quinhentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), a contar de 9 de setembro de 2023, tudo com amparo legal na Cláusula VII, parágrafo segundo do instrumento contratual.
5	Prazo e Valor	06/09/2024	08/10/2025	6.114,96	1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 08/09/2024 a 08/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 08/10/2024 a 08/10/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93 c/c Cláusula VII do instrumento contratual. 2. CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR DO CONTRATO 2.1. Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 6.114,96 (seis mil cento e quatorze reais e noventa e seis centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6	Valor	15/10/2024		226,68	1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE 1.1. Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 3,707850%, sendo o período de apuração 09/2023 a 08/2024, fica reajustado o valor dos serviços contratados, passando o valor mensal de R$ 509,58 (quinhentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 528,47 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), a contar de 9 de setembro de 2024, tudo com amparo legal na Cláusula VII, parágrafo segundo do instrumento contratual. 2. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6 itens encontrados.